Arquivo para Julho 14, 2009

A folia do Vice

Sempre gostei de Ricardo Rosado enquanto meu professor.  E sempre temos cumprimentos cordiais ao nos encontrarmos.  Ele estreou na blogosfera, com o Fator RRH.  Abaixo,  a sua primeira polêmica.

A Folia do Vice


O vice-Prefeito de Natal, Paulo Eduardo da Costa Freire, mais conhecido como Paulinho Freire, a sua empresa de eventos e os seus sócios, estão denunciados, condenados ou em fase de recursos em 87 processos na Justiça do Rio Grande do Norte.


O rol de ações abrange grande parte dos artigos do código civil ou penal, está espalhado por pelo menos 2 comarcas (Natal e Parnamirim) e em quase todas as varas da Justiça do Rio Grande do Norte.


Na primeira instância do Foro de Natal são 20 processos, sendo que 19 (vejam bem, 19 deles), correm em segredo de justiça;


Na segunda instância do Foro de Natal, são outros 46 processos (alguns em grau de recursos, o que sinaliza possíveis condenações na primeira instância), sendo que 4 deles correm em segredo de Justiça;


Em Parnamirim são outros 14 processos e dois dele em segredo de Justiça.


O Fator RRH está elaborando ainda a longa lista dos processos, as acusações feitas pela Justiça e o andamento de cada um deles.


A investigação está apenas no seu início.


Dos mais interessantes é quando a própria Prefeitura do Natal processa a empresa do Vice-Prefeito nas questões tributárias.


A Prefeita Micarla de Souza foi informada da situação legal do seu Vice-Prefeito, da empresa dele e dos seus sócios ainda durante a campanha de 2008.
Obs.: Como sempre encontro Ricardo ao lado de Alex Medeiros – e normalmente com Robinson Faria – acho que a gente pode ler coisas a mais nessa nota.  As mesmas que estão por trás das notas sobre as pastas multicoloridas.

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Operação Escambo

Achei o processo da Operação Escambo.  O número do processo é 2008.84.00.010535-2 e você pode acessar no site da Justiça Federal no RN (http://www.jfrn.gov.br/tebas/consultatebas.jsp).

Em determinado trecho, diz assim:

[...]

De igual forma, os áudios obtidos mediante monitoramento dos telefones utilizados pelos componentes do grupo denunciam um sem número de transações ilegais de câmbio realizadas com nacionais residentes nesta urbe (fls. 146/159), como várias negociações com as pessoas de NETO (várias trocas), JORGE (€ 15.000,00), ANTÔNIO (US$ 10.000,00 e US$ 6.000,00), BRUNO (€ 10.000,00 e € 28.000,00), BRUNO TAVARES MADRUGA (€ 61.000,00), MARCELINO (€ 20.000,00 e € 22.000,00), MÔNICA XAVIER SOARES FLOR (€ 16.000,00), ANDRÉ (€ 10.000,00), LUIZ CARLOS PETERSEN BARRETO (US$ 10.600,00), BRUNA (€ 22.000,00 e € 11.000,00), SINARA DE BARROS COUTO (US$ 5.000,00 e € 15.000,00) e VANESSA PONCIANO DE SOUZA (de 15 a 20 mil euros) (fls. 146/149), e muitos outros às fls. 150/159, dos quais sobressaem as transações de câmbio ilícito realizadas por MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER, ex-secretário de esportes e lazer do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o investigado AITOR SANCHEZ, por meio de linhas de telefone celular cadastradas em nome da TV Ponta Negra e da Secretaria Estadual de Esportes e Lazer – SEEL/RN, nos valores de US$ 7.000,00 – alegadamente para sua cunhada, de nome “PRISCILA” -, e, para si, US$ 3.000,00, US$ 4.000,00 e £ 500,00 libras.
As informações policiais assinalam, e também baseadas em escutas telefônicas, que um interlocutor chamado ASSIS, usuário de telefone cadastrado em nome da TV Ponta Negra, contatou o investigado AITOR SANCHEZ com a finalidade de realizar a troca de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por dólares, que seriam destinados à
“MICARLA”, que estaria na iminência de viajar à Venezuela.  No contato, ASSIS indaga de AITOR se MICARLA o teria avisado, sendo informado que já teria tomado conhecimento através do seu irmão GORKA SANCHEZ, que fora à casa de MIGUEL WEBER na noite anterior à ligação telefônica.  Após isso, o cliente MIGUEL WEBER procura AITOR para tratar do câmbio, e este alega que MICARLA, chegando à Venezuela, necessariamente teria que fazer a troca para o bolívar.  Depois, MiGUEL WEBER liga para AITOR para que explicasse a situação novamente, aproveitando que MICARLA os estaria ouvindo, e AITOR voltou a falar sobre o pedido de câmbio, avisando que passaria a falar em código.  Na sequência, AITOR comentou com ASSIS que se MICARLA viajasse na tarde do outro dia ele poderia conseguir os dólares, já que pela manhã faria o “recolhimento nos hotéis”.
Consoante a análise dos diálogos levada a efeito pela Polícia Federal,
“MICARLA” é a pessoa de MICARLA DE SOUSA WEBER, atual Deputada Estadual e, fato público e notório, prefeita eleita de Natal/RN no último dia 03 de outubro.
Ainda no que tange ao ex-secretário
MIGUEL WEBER, impende assinalar que o seu nome é também mencionado no Relatório de Inteligência Financeira – RIF nº 14, de 12.07.2007, do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que comunicou à Polícia Federal (SIAPRO 08420.002830/2008-06) e ao Ministério Público Federal (SIAPRO 08420.013844/2007-66) a identificação de movimentações financeiras atípicas relacionadas principalmente ao investigado FRANCISCO JAVIER, por ter efetuado, em 09.02.2006, na conta corrente de titularidade da empresa ESPÂNICA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, uma retirada em espécie de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que seria para aquisição de imóveis.

[...]

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