Blogueiro de Ilhéus censurado de novo

Posted on 15/09/2011

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Por Charles Carmo
Republicado no Blog do Miro:

É no mínimo curiosa a situação do blogueiro Emílio Gusmão, em Ilhéus (BA). Por ter publicado a charge acima, uma montagem com personagens da vida política da cidade, o blogueiro sofreu, novamente, um processo lamentável de censura.

Jorge Luiz Dias Ferreira, Juiz de Direito em Ilhéus (BA), determinou que a postagem da charge eletrônica fosse retirada do “Blog do Gusmão”, de responsabilidade de Emílio Gusmão. A decisão do juiz, atentemo-nos, foi assinada no dia 05 de agosto de 2011 e só recentemente notificada ao blogueiro que a cumpriu, retirando a charge de seu site. Este pedido tem como autor da ação o Secretário de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus, o senhor Carlos Manuel Freitas Costa.

Ocorre que Maria Helena Peixoto Mega também é Juíza de Direito na mesmíssima cidade. Exatos dois dias antes da decisão de seu colega, no dia 03 de agosto de 2011, a juíza Maria Helena Peixoto Mega negou o pedido de retirada da charge/montagem do Blog do Gusmão. O curioso é que este pedido tem como autor, por sua vez, o prefeito da cidade, Newton Lima, e teve o seu recurso indeferido pela desembargadora Ilza Maria Anunciação, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.

Como assim? Não entendeu? O prefeito de Ilhéus pediu na justiça a retirada da charge/montagem e a justiça indeferiu. Ao mesmo tempo, o secretário do prefeito faz o mesmo pedido e outro juiz, da mesma cidade, defere o pedido.

É legítimo que tanto o secretário quanto o prefeito sintam-se ofendidos com a charge. O fato deles quererem processar o blogueiro por supostos danos morais, é parte da democracia, e um direito deles.
Entretanto, na minha livre opinião, censurar o blog e obrigá-lo a retirar a postagem é uma violência contra o direito de livre comunicação.

O espectro da censura ronda a cidade de Ilhéus.

A charge é a mesma. As sentenças é que são diferentes, como permite a legislação brasileira.

Que prevaleça o entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia que já se manifestou contrariamente à censura do blog.

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