A denúncia trazida pelo blog da jornalista Kallyna Kelly é grave, mesmo que os valores pareçam, a princípio, irrisórios. A questão que enche de indignação é alugar um imóvel residencial, em um condomínio de alto luxo, como se fosse possível fazer funcionar ali um programa da prefeitura. Sem falar, é claro, que fica patente o uso de verba pública em benefício pessoal do senador Paulo Davim (PV). A confusão entre público e privado – ou o talento para fazer uso privado de recursos públicos – é a regra na gestão borboleta.
O blog traz hoje uma grave denúncia de mais um indício de improbidade proveniente dos contratos de aluguéis firmados pela Prefeitura do Natal. Desta vez o alvo é a SEMTAS e a irregularidade existe desde a gestão da então secretária e irmã da prefeita, Rosy de Sousa.
Publicado no Diário Oficial do Município – DOM ESPECIAL n º 2124, de 24 de setembro de 2011 (sábado), um Termo de Dispensa de Licitação, efetivando o TERCEIRO TERMO ADITIVO do contrato nº 275/2009, onde reajusta em 7,3946% o contrato de aluguel do imóvel situado à Rua São João, 1233, Bloco B, apartamento 601, em Lagoa Seca, no Condomínio Dão Silveira, de propriedade da senhora Sânzia Olimpo Davim, esposa do Senador Paulo Davim (PV).
VEJA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 24 DE SETEMBRO DE 2011.
Segundo a publicação oficial, neste logradouro deveria funcionar o PENSEMA (Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da Cidade do Natal), que de acordo com informações fornecidas ao blog pela secretária adjunta da SEMTAS, Verônica Dantas, foi transformado em SENSEMA (Serviço de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da Cidade do Natal).
O referido contrato foi celebrado em 25 de setembro de 2009 quando a irmã da Prefeita, Rosy de Sousa, respondia pela pasta. Ao custo inicial de R$ 4 mil, com vigência de 12 meses, ao custo global de R$ 48 mil/ano, o contrato foi renovado um ano depois, em 28 de setembro de 2010 (DOM nº 1880) ao mesmo valor. Em 15 de janeiro de 2011 esse mesmo contrato teve o seu valor reajustado em 4,2751%, passando para R$ 4.171,00 ao mês (DOM nº 1949). Por fim, em 24 de setembro de 2011, no último sábado, o referido contrato sofreu novo reajuste (segundo no mesmo ano), agora de 7,3946%, passando a custar aos cofres públicos o valor de R$ 4.479,43, por mais 12 meses, ao custo global de R$ 53.573,16.
Na manhã de hoje, o blog esteve no referido endereço, à Rua São João, e constatou que o logradouro trata-se de um prédio de apartamentos de luxo onde nunca funcionou qualquer atividade ligada a SEMTAS, até mesmo porque nem poderia, por ser um condomínio residencial e não comercial. Ali existem apartamentos de moradia e não salas comerciais. Segundo Jânio, porteiro do prédio, nunca houve nem poderia ter havido o funcionamento de tal programa ali. “Trabalho aqui há 9 anos e isso nunca poderia ter acontecido. Aqui é um prédio de moradores. A antiga proprietária vendeu o imóvel há mais ou menos três meses e quem mora agora lá é uma senhora chamada Dona Inês”. Na ocasião não havia ninguém no apartamento para nos dar mais detalhes da transferência de propriedade.
Por telefone o blog falou com o atual secretário da SEMTAS, Alcedo Borges, o qual assina a renovação deste contrato e seus posteriores reajustes desde 2010. Alcedo afirmou que o PENSEMA, hoje SENSEMA, funcionava desde 2009 em um anexo da Casa dos Ofícios da Zona Leste da capital, informação esta confirmada, também por telefone, por sua Adjunta, Veônica Dantas. Ambos demonstraram total desconhecimento sobre a publicação do Diário Oficial da locação do imóvel à Rua São João há três anos.
Segundo Verônica, o SENSEMA funciona atrelado ao CREAS (em quatro endereços distintos de Natal) e ao NAMSE (Núcleo de Atividades para Medidas socioeducativas), à Rua Tenente Brandão, em Lagoa Seca. Todos os prédios também são alugados.
Flagrante o indício de favorecimento ao grupo político da prefeita pode ser percebido neste contrato, uma vez que o imóvel figura no Diário Oficial, até a data do último sábado, como sendo de propriedade da esposa do senador Paulo Davim, Sânzia Davim.
Flagrante o indício de improbidade visto que o aluguel vem sendo pago, com o contrato renovado e reajustado há três anos, para um programa da prefeitura do Natal que nunca funcionou naquele local, e mais ainda, um oneroso contrato de aluguel pago em duplicidade, posto que o SENSAMA funciona, de fato, distribuído em outros prédios alugados da prefeitura.
A denúncia é grave e mostra mais um caso de contrato de aluguel que a Prefeita Micarla de Sousa paga sem que nada funcione no local. Desta vez o contrato é feito para beneficiar um correligionário, em um apartamento residencial de luxo.
O blog irá levar todas as informações à CEI DOS CONTRATOS, bem como ao Ministério Público que também realiza, em paralelo, uma investigação dos contratos da Prefeitura do Natal.
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Posted in: #ForaMicarla
De olho no discurso 
Posted on 26/09/2011
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