Justiça aponta déficit de mil vagas e proíbe recolhimento de novos presos em Natal

Posted on 30/09/2011

0


Da Tribuna do Norte

Nenhum preso poderá ser levado para estabelecimentos prisionais de Natal. Na tarde desta sexta-feira (30), o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal de Natal, expediu portaria que proíbe o recolhimento de novos detentos devido ao déficit de 1.006 vagas no sistema prisional da capital potiguar. A portaria é provisória, e entra em vigor imediatamente, mas não determina prazo de vigência.

Nas razões para a decisão, o magistrado considerou que a recomendação do 05/2011, do Ministério Público, que recomenda à polícia “a provocação aos juízes criminais para definirem o estabelecimento prisional em que flagranteados deverão ser custodiados”, pode ocasionar “incidentes graves e recolhimento excessivo de presos em estabelecimentos já congestionados”.

No fim da manhã desta sexta-feira, o juiz já havia afirmado que estudava tomar a medida. Ele informou que buscava contato com o secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, e o administrador do sistema penitenciário, José Olímpio, para ter mais informações sobre a situação das unidades prisionais.

Com a portaria, só poderão ser recebidos presos em Natal que sejam apenados do regime aberto ou semi-aberto, presos permutados com outros também recolhidos dentro da comarca da capital, ou autorizados pela Justiça

.

Anúncios
Posted in: Sem categoria