Governo exclui Oi de negociação por satélite

Posted on 09/10/2011

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A Oi está, no momento, fora do projeto de lançamento do satélite de comunicações do governo brasileiro. Em seu lugar entra a estatal Telebrás, que vai usar o satélite para oferecer infraestrutura de acesso à internet em banda larga nos municípios não atingidos por fibras ópticas.
No ano passado, o ex-presidente Lula havia autorizado o Ministério da Defesa a estudar uma parceria com a Oi para um satélite nacional comercial e militar. 


A Oi é acionista minoritária da Hispamar, que tem dois satélites no Brasil, mas encampou o discurso nacionalista dos militares de que, por questão de segurança, o país precisa de um satélite sob controle de capital nacional.
Folha apurou que as reuniões com a Oi foram interrompidas no início de agosto, depois que Nelson Jobim foi substituído na Defesa. Segundo fontes da empresa, as reuniões eram feitas diretamente com o ex-ministro.
O satélite brasileiro custará cerca de R$ 720 milhões, e deve ser colocado em órbita por ocasião da Copa de 2014.
Ele atenderá também às Forças Armadas, que contratam os serviços da Star One, empresa do megaempresário mexicano Carlos Slim, controlador da Embratel, da Claro e maior acionista da Net, de TV a cabo.
À Folha o general Celso José Tiago, subchefe de Comando e Controle do Ministério da Defesa, disse que os militares pagam R$ 60 milhões por ano à Star One por uma faixa exclusiva do satélite, chamada “Banda X”.
De acordo com o general, a economia no aluguel pagaria o custo do satélite em pouco mais de dez anos.
Desde a privatização da Embratel, em 1998, os militares reivindicam algum controle sobre os satélites que fazem as comunicações sigilosas das Forças Armadas.

Projeto
Sem ruídos, a Telebrás vinha desenvolvendo seu projeto desde 2010. Segundo um executivo da estatal, nem o Ministério das Comunicações tinha conhecimento detalhado dos estudos, porque o Plano Nacional de Banda Larga era subordinado ao Palácio do Planalto no governo Lula, e só migrou para a pasta sob Dilma Rousseff.
Também sem alarde, a Telebrás criou a subsidiária que será dona do satélite. Seu nome ainda não foi divulgado.
Segundo um técnico do governo, a Telebrás, assim como a Petrobras, tem autonomia para criar subsidiárias sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Essa subsidiária vai se associar a uma empresa privada nacional -com controle de capital brasileiro- ainda não escolhida. A ideia é que a subsidiária absorva a tecnologia da montagem de componentes de satélites, e que contrate empresas nacionais para fornecê-los.
A União injetará capital na Telebrás à medida que o projeto se desenvolver. Em 2012, a capitalização prevista é de R$ 54 milhões.
A Agência Espacial Brasileira integra o grupo de trabalho de implantação, mas o satélite não tem a ver com projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro, de produzir e lançar satélites no país.
A Telebrás já teria contatado os fabricantes dos componentes e feito cotações. Os R$ 720 milhões incluem a produção do satélite, o foguete lançador e o seguro.
A proposta da Oi foi apresentada a Lula, em junho do ano passado, pelos empresários Carlos Jereissati (grupo La Fonte) e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez, acionistas controladores da tele. O custo do satélite era próximo do calculado pela Telebrás (R$ 710 milhões).
Os empresários alegaram que um satélite exclusivamente militar ficaria ocioso, e que a parceria seria natural por ser a Oi a única tele de capital majoritário nacional.
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