Reunião do Conselho de Ética da AL-SP termina sem avanços

Posted on 12/10/2011

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Da Folha de São Paulo


Uma disputa entre a base do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo empurrou ontem para o segundo plano a apuração sobre a suposta negociação, por deputados, de suas emendas ao Orçamento.
Em reunião do Conselho de Ética para discutir a crise -iniciada com as declarações do deputado Roque Barbiere (PTB) afirmando haver a existência do esquema-, o PT centrou o foco no secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo.
Os petistas usaram a informação de que Covas teria sido beneficiado pelo governo paulista na liberação de recursos indicados por ele no Orçamento, neste ano. Os valores, que somariam R$ 8,2 milhões, foram publicados no site do jornal “O Estado de S. Paulo”. A bancada petista afirmou que, desde 2007, ele teria obtido R$ 14,8 milhões.
O PSDB negou favorecimento, dizendo que os recursos não se referem a indicações formais feitas por Covas, mas a projetos que ele apoiou.
O tucano já havia se envolvido em polêmica ao afirmar em entrevista ter recebido oferta de propina de um prefeito. Ontem, Covas mandou uma carta à Assembleia na qual diz que falava em tese.
Segundo ele, tratava-se de um “exemplo didático” que de tanto repetir havia incorporado como discurso.
“Acabei narrando o exemplo como fato”, escreveu.
“Esse bilhete é ridículo, um desrespeito. O governo quer desqualificar o Conselho de Ética”, disse o líder da bancada, Enio Tatto.
A principal queixa dos petistas foi que o conselho, presidido pelo tucano Hélio Nishimoto, não encaminhou a Covas o convite para que ele comparecesse à Casa.
Os tucanos afirmaram ter havido “falha” da assessoria do conselho. O embate com o PT durou quatro horas, sem que nenhum requerimento fosse votado.
Paralelamente, aliados de Barbiere tentaram sem sucesso anular a investigação argumentando que o caso teria que ter passado antes pela Corregedoria. Mas, depois de cinco horas, nem a agenda com os próximos passos do conselho foi aprovada.
Antes da sessão, PSDB e PT cobraram do governo do Estado a divulgação das indicações ao Orçamento feitas por seus deputados desde 2007. O governo paulista tornou público até agora apenas as que tiveram liberação de verbas em 2011.
Cada um dos 94 deputados pode indicar R$ 2 milhões em obras anualmente. O governo alega dificuldade para abrir os dados da gestão passada, mas segundo a Folha apurou, avaliava ontem divulgá-los numa tentativa de tirar o foco de Covas.

Emenda teve liberação em tempo recorde

A emenda que custeou a aquisição de equipamentos hospitalares superfaturados em até 500% foi liberada em tempo recorde pelo governo de São Paulo, à época sob a gestão de Alberto Goldman (PSDB).
No dia 14 de dezembro, a então deputada Patrícia Lima (PR) solicitou R$ 2,2 milhões para a compra de equipamentos para o hospital São João, na cidade de Registro.
Um dia depois, uma “análise técnica” da Secretaria de Saúde, acionada pela Casa Civil, viabilizou o repasse.
Com isso, em menos de dez dias, o convênio foi assinado pelo governo.
Ontem a Folha revelou que dinheiro foi usado pela Apamir (Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro) para comprar produtos de uma empresa de fachada.
O convênio foi assinado no dia 23, conforme publicação no “Diário Oficial”.
Deputados ouvidos pela Folha disseram que, em geral, emendas desse valor levam “cerca de três meses, algumas até seis” para sair do papel.
A reportagem não localizou integrantes do governo anterior.
A assessoria da gestão informou apenas que os convênios passam por análise técnica, assim como as entidades.
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Posted in: Corrupção, Tucanos