Juiz midialivrista explica punição sofrida no TJ-RN

Posted on 21/10/2011

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No início desta tarde publiquei este post. Falava sobre a punição imposta ao juiz estadual Eduardo Feld por parte do Tribunal de Justiça, a partir de uma representação da Corregedoria de Justiça.

Feld é militante do software livre e desenvolveu um sistema para uso pela administração pública.

Qual o motivo do processo administrativo e da punição imposta? A portaria que publicou a decisão do Tribunal não disse nada.

O juiz Eduardo Feld me escreveu explicando o processo e a punição que sofreu. Segundo Feld, o “processo foi uma ‘investigação de possível doença mental’ que, apesar de laudo favorável e parecer ministerial favorável ao arquivamento, condenou-me à ‘pena de disponibilidade com proventos proporcionais'”

Penalidade por doença? “Acho que isto já fala por si”, respondeu o juiz. “Parabéns pela perspicácia ao ligar os fatos e pela extensa pesquisa”, concluiu Eduardo Feld.

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