As ameaças contemporâneas na região do Araguaia

Posted on 25/10/2011

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Publico a seguir dois textos de Paulo Fonteles Filho.  Seu pai, Paulo Fonteles, assassinado em 1987, havia sido preso e torturado, junto com sua esposa grávida durante a Ditadura Militar.

Paulo Fonteles

Paulo Fonteles Filho tem atuado no GTA que investiga a guerrilha do Araguaia.  E sofrido pressão e ameaças por isso.  Os textos falam disso.

Ameaças contra a atuação do GTA no Araguaia

Desde o final do primeiro semestre de 2010 é que temos denunciado as ameaças contra colaboradores e membros efetivos do grupo federal que, apartir de 2009, vasculha a região do Araguaia buscando encontrar o paradeiro dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia, movimento insurgente que incendiou as matas do Pará, entre 1972 a 1975 e que lutava para pôr abaixo a ditadura militar iniciada em 1964.
No relatório de fechamento de 2010 denunciamos que “No curso da segunda expedição do Grupo de Trabalho Tocantins tomamos conhecimento, através de denúncia (…) da presença de remanescentes da repressão ao movimento insurgente e que estariam fazendo ameaças contra ex-colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia para que os mesmos não subsidiem de informações o Grupo de Trabalho Tocantins no sentido de realizar com êxito a tarefa de localizar os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia. Em contato com (…) pude perceber a angústia daquele trabalhador rural que foi barbaramente torturado naquele episódio da vida brasileira porque um de seus algozes, conhecido como “Doutor” Marcos que junto com “Doutor” Ivan estiveram na região do conflito na segunda metade do mês de junho de 2010”.

Em ofício formulado à Polícia Federal de Marabá, em fins de março deste ano de 2011, sinalizamos que “No nascedouro de 2011, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano vim até Marabá para acompanhar pelo GTT-Md o encontro dos ex-soldados e ex-funcionários do Incra que atuaram na repressão ao movimento insurgente das matas do Pará.(…) No encontro, tomamos ciência de que (…), ex-militar, motorista do Major Curió entre os anos de 1976-1983, também estava sendo ameaçado.Tais ameaças iniciaram-se em dezembro de 2010 depois que aquele ex-militar passou a colaborar com os trabalhos do GTT-Md. (…)Na reunião de fevereiro gravamos um extenso depoimento (…) onde, o mesmo, revela ter participado de uma macabra “operação-limpeza” em 1976 em diversas localidades na região do Araguaia. Disse, ainda, que o responsável pelas ameaças que vêm sofrendo é de responsabilidade do Major Sebastião Curió.(…)Em primeiro de março duas ligações anônimas são desferidas ao celular de (…), sempre em chamadas confidenciais. No dia seguinte, uma caminhonete peliculada, rondou de forma suspeita, insistentemente, nas imediações de sua casa em (…).No mesmo dia, dois de março, por volta das 12 horas, uma caminhonete cabine dupla, também peliculada, com quatro elementos estranhos parou em frente à casa de Sezostrys Alves da Costa, dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, em São Domingos do Araguaia.(…)Dias depois soubemos (…) que quem esteve circulando pela região, recentemente, é um tal de “doutor” Alceu, ex-capitão do Exército, ligadíssimo ao Major Curió e, que depois da guerrilha, o mesmo, agente da repressão, havia comprado terras em Rondon do Pará, distante uns duzentos quilômetros de Marabá (…)”.

Na conclusão do documento a Polícia Federal de Marabá indicamos que “Sabemos que nossas vidas, dos membros do GTT-Md, de camponeses e de ex-militares estão sob ameaça e se nada for feito, tenho certeza, um episódio ainda mais grave poderá ocorrer (…)”.

Em relatório de atividades encaminhado no dia 3 de maio deste ano ao Ministério da Defesa e à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, asseveramos que: “Fato perturbador, neste trabalho, são as constantes ameaças que estamos sofrendo, já denunciada tanto por nós, como pela própria Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil, para o Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (através da Comissão de Mortos e Desaparecidos) e a Seção Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (…).Informo, ainda, que oito pessoas no curso de nossos trabalhos estão sob este drama (…)”.

Poucos dias depois, 5 de maio, um acontecimento de mau-gosto anuncia através das redes sociais o meu suposto assassinato, junto à minha esposa, em Belém. Naquele mesmo dia havíamos participado de uma oitiva num Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ato contínuo fiz informar as autoridades que “Tal processo versa, dentre outras coisas, sobre possíveis ocultações de cadáveres de desaparecidos políticos e destruição de documentos da ditadura por servidores da Abin-Pa. Tais servidores, Magno José Borges e Armando Souza Dias, são ex-militares, foram do Doi-Codi e atuaram na repressão à Guerrilha do Araguaia. Nos autos do processo quatro servidores da agência confirmam que ambos foram do famigerado Doi-Codi. (…) Cabe dizer que Magno José Borges atualmente é vice-superintendente da Abin-Pa(…)”.

Em 11 de maio, o site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou que a “Ministra Maria do Rosário recebe denúncias de ameaças a defensores de Direitos Humanos no Araguaia”.

Na notícia divulgada pela SDH-PR informa que: “Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa, integrantes do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), foram recebidos nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Paulo e Sezostrys informaram a ministra sobre o contexto das ameaças envolvendo pessoas que têm colaborado com informações importantes para a localização e identificação de mortos e desaparecidos políticos durante a Guerrilha do Araguaia (…)”.

Alí iniciamos nosso ingresso no programa federal de proteção à defensores de direitos humanos da SDH-PR.

Em julho, mais uma vez reponho a questão da Abin às autoridades federais onde indiquei que “Na Abin-Pa dois funcionários públicos, foram demitidos em 2005 por denunciar ilícitos praticados dentro do órgão como a falsificação e venda de certidões de tempo de serviço para fins de deferimento de processo de aposentadoria o que foi confirmado pelo inquérito IPL nº 163/2005, instaurado pela Superintendência Regional da Policia Federal no Pará (…). Mas os motivos verdadeiros (…) estão no fato de que ambos foram enquadrados por, segundo seus acusadores, terem apresentado falsa denúncia a respeito da atuação de dois servidores da Abin-Pa, os ex-militares do Exército, Magno José Borges e Armando Souza Dias, no terrível DOI-CODI no processo de repressão (…).A participação de ambos no DOI-CODI na década de 1970 é confirmada por meio de oitivas de quatro testemunhas, atuais servidores da própria Abin (…). Além disso, os ex-agentes do DOI-CODI teriam comandado farta queima de documentos oficiais da época da ditadura militar no Pará e seriam os responsáveis por ocultação de despojos de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, encontrados nas obras de requalificação do Complexo Feliz Lusitânia, no centro histórico de Belém. O achado macabro foi denunciado pelos operários da paulistana Paulitec ao então Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil à época (…). Isso tudo ocorreu em 2001.”

Em fins de julho, no curso da primeira expedição do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), cuja direção é executada pelos Ministérios da Defesa, Justiça e Direitos Humanos, o dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia e indicado pelo Partido Comunista do Brasil para compor o GTA, Sezostrys Alves da Costa, começa a receber ligações anônimas. Tais ligações também são desferidas ao telefone celular de sua esposa.

A coisa vai ganhar mais gravidade quando na madrugada do dia 1° de setembro o quintal da casa de Sezostrys Alves da Costa, em São Domingos do Araguaia, fora invadido e a cerca, de madeira, quebrada. Estávamos lá, noite adentro, esperando pela invasão da casa.

Dois dias depois, na madrugada do dia 3 de setembro, as provocações atingiram níveis inaceitáveis: além de invadirem mais uma vez o terreno da casa espalhando roupas que seriam doadas a um bazar de uma determinada denominação evangélica, deixaram uma vela acesa, na parte dos fundos da casa.

Ato contínuo procuramos o Destacamento da Polícia Militar em São Domingos do Araguaia e reportamos a tensa situação à guarnição militar paraense que realizou investidas no sentido de proteger-nos.

Nesta noite retiramos a família de Sezostrys Alves da Costa da casa e fomos pernoitar num hotel da pequena cidade araguaiana.

Dia seguinte registramos um boletim de ocorrência na delegacia do referido município e encaminhamos à coordenação do GTA que corou diante da grave situação e tomou medidas protetivas, através da SDH-PR e da Força Nacional, para que nossa integridade física fosse respeitada.

Ocorre que ainda estamos diante de um paliativo porque precisamos ampliar nossa rede de proteção diante das provocações e ameaças. Nesse instante apenas o Sezostrys Alves está sob proteção e nada sabemos às quantas anda a apuração de denuncias de ameaças que formulamos desde 2010.

Temos a convicção de que se não ampliarmos a capacidade protetiva para que possamos desempenhar nossas tarefas com êxito, algo mais grave irá ocorrer. E isso passa decisivamente pelo fato de saber e desbaratar os autores de tais ações.

Quem nos ameaça?

Desde fins do primeiro semestre do ano passado temos denunciado a escalada de ameaças e intimidações contra os trabalhos de pesquisa para localizar os despojos de desaparecidos políticos, combatentes da liberdade, que ousaram em tempos difíceis, nas matas do Araguaia, enfrentar às forças retrógradas da ditadura militar.

No curso de quase três anos de expedições do Grupo de Trabalho (que entre 2009 e 2010 foram coordenados pelo Ministério da Defesa e que neste ano de 2011 ampliou-se com a presença dos Ministérios da Justiça e Direitos Humanos) temos, particularmente, no último ano e meio, diuturnamente, sidos provocados, intimidados, tudo para rebaixar o desenvolvimento das pesquisas que ensejam apurar locais de inumações e revelar para o país uma das mais duras páginas da violência estatal contemporânea.

Cabe sempre asseverar que o instrumento institucional criado pelo Governo Federal é para cumprir com a decisão judicial da Juíza Federal Solange Salgado, de Brasília, que sentenciou a União no sentido de que o estado nacional brasileiro localize, identifique e entregue para as devidas famílias os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), bem como em que condições estes brasileiros, cujo único delito era o de lutar pelo restabelecimento da democracia e das liberdades públicas foram mortos pelos agentes de segurança da repressão política da ditadura militar (1964-1985).

Um dos aspectos que a vida têm nos ensinado nesta civilizatória empreitada é que as recalcitrantes forças de nosso passado truculento permanecem vivas e atuam com desenvoltura. Assim o fazem na caserna ou clubes militares, no parlamento e por dentro do Estado Nacional Brasileiro. Aqui, há muito, temos denunciado o pérfido caso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no Pará.

Para os desavisados é bom que saibam que até 2002, o 52º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), sediado em Marabá (Pa) fazia anualmente o controle com antigos colaboradores, normalmente ex-rastejadores que atuaram para a débâcle da insurgência araguaiana. O sentido da vigilância se explica pelo medo que os brasileiros saibam da carnificina praticada nas matas do Araguaia.

Já colhemos muitos relatos nesse sentido, por toda a região. A engrenagem só foi para as sombras quando Luís Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República em 2003.

Quem nos informa têm medo, muito medo.

Sabem que, como exemplo, quem ousou abrir o verbo na caravana de familiares de 1980 fora assassinado, como é o caso do ex-mateiro Pedro do Jipe, morto a mando do Major Curió logo que os familiares se retiraram do Pará em novembro daquele ano.

Sabemos, ainda, que tais colaboradores, normalmente camponeses cooptados sejam pela força da violência, seja pela migalha distribuída por estreludos generais foram mortos ao longo dos anos. E foram levados à morte em disputas internas, sorrateiras, em queima-de-arquivo. Seus mandantes eram pessoas ligadas diretamente ao staff de Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, figura que nos faz lembrar o Coronel Kurtz, em “Apocalypse Now” de Francis Ford Coppola.

As queimas-de-arquivo foram práticas contumazes daqueles tempos e severamente suspeitamos que ainda não cessaram, mesmo nas condições desta quadra histórica do país, que vive um ciclo de maior democracia e participação popular.

Acuso, aqui, o Major Curió e a sua famigerada tropa de torturadores e cortadores de cabeça. Eles têm circulado na região e a própria ave agourenta reuniu-se com ex-colaboradores, em julho, na Serra Pelada.

Mas não apenas ele.

O braço estatal dos lobos da ditadura militar está na Superintendência da Abin (Pa).

Há muito temos denunciado a atuação recente, de dez anos, de tal órgão do governo federal no Pará.

Há provas testemunhais, com rigor documental, de que os principais dirigentes deste órgão, Armando Souza Dias e Magno José Borges, atuaram no temível Doi-Codi na repressão ao movimento guerrilheiro araguaiano.

Mais que isso, além de terem feito farta queima de documentos relativos ao período militar, no interregno da eleição e posse de Lula, exumaram e deram fim à pelo menos uma ossada, sepultada na antiga V Companhia de Guardas em Belém do Pará. Tudo foi encontrado por operários que estavam nas obras de requalificação do projeto “Feliz Lusitânia”, no centro histórico da cidade das mangueiras.

Há muito temos denunciado e nada. Tudo como dantes, como ensina antiga frase dos tempos de meus avós.

A perplexidade aumenta quando percebemos a letargia e a comodidade de nossas autoridades diante do tema, das indicações que fazemos e das ameaças que sofremos.

Letargia e comodidade são e serão sempre aliados dos violentos.

O que esperar, nesse quadro, senão mais viuvez e orfandade?

Se algo nos acontecer à responsabilidade deve ser imputada aos já citados.

E Dilma Roussef terá sangue nas mãos.

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