#ForaMicarla: Contradições em depoimentos à CEI dos Contratos

Posted on 05/11/2011

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A secretária municipal de Política para Mulheres, Rosy de Sousa, irmã da prefeita Micarla de Sousa, depôs ontem na Comissão Especial de Inquérito que apura os contratos da atual gestão municipal. Alegando não ter sido informada com antecedência dos assuntos tratados pela Comissão, Rosy de Sousa não pôde dar detalhes dos assuntos tratados na CEI, mas se comprometeu a enviar as informações que ficaram faltando na próxima semana. Os vereadores questionaram a ex-secretária de Trabalho e Assistência social acerca de contratos de locação de imóveis e o convênio com a Ativa.
O primeiro questionamento dos vereadores da CEI – estiveram presentes Júlia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB), Adão Eridan (PR) e Sargento Regina (PDT), além de Ranieri Barbosa (PRB) e Aquino Neto (PV) – foi a respeito do contrato com a Ativa. Sem quadro de funcionários suficiente para suas atribuições, a Semtas utiliza funcionários da Ativa há muitos anos. Contudo, segundo os vereadores, os aditivos celebrados durante a gestão de Rosy de Sousa não continham os valores dos contratos. A ex-secretária de Assistência Social disse que, pelo que lembrava, os pagamentos eram de cerca de R$ 1,2 milhão.

Essa estimativa provocou polêmica. O vereador Ranieri Barbosa questionou um suposto aumento no contrato. “Na gestão passada, girava em torno de R$ 483 mil. O que provocou esse aumento?”, perguntou. No entanto, Rosy de Sousa reiterou que os valores relatados não eram oficiais. “Não tenho como lembrar de números exatos quase dois anos depois de ser gestora”, disse.

Os demais questionamentos foram direcionados a imóveis fiscalizados pela CEI dos Contratos. São três: um em Cidade da Esperança, outro em Felipe Camarão e outro em Capim Macio. Os três acumulam denúncias de recursos mal empregados: os de Cidade da Esperança e de Capim Macio estariam “abandonados”, mesmo com o pagamento do aluguel. Já o de Felipe Camarão é pequeno para o Projovem e o CRAS de Felipe Camarão.

Rosy disse que procedeu com o aluguel dos imóveis à época para evitar descontinuidade dos serviços. Posteriormente, esses prédios entraram em reforma.

Vereadores apontam contradições

O depoimento do coordenador do Projovem na Cidade da Esperança, José Augusto Soares, foi polêmico pelas contradições apontadas durante os questionamentos dos vereadores. José Augusto afirmou que atuou no Projovem de Cidade da Esperança de janeiro de 2010 a junho de 2011. Ele disse que nesse período foram feitas reformas no prédio onde estava instalado o programa.

“A secretária Rosy de Sousa disse que não havia feito qualquer reforma no prédio”, lembrou a vereadora Sargento Regina. Embora tenha afirmado que não geria o contrato de aluguel do imóvel, José Augusto trouxe detalhes do contrato ao ser questionado pelo vereador Júlio Protásio, relator da CEI.

Ele afirmou que em junho deste ano deixou o Projovem de Cidade da Esperança e logo após o programa foi desativado porque encerrou o contrato do imóvel. No entanto, Júlio Protásio lembrou que na visita da CEI feita há um mês o imóvel ainda estava locado para o Executivo. O coordenador disse também que durante todo período de 2010 e os seis primeiros meses de 2011 o programa funcionou normalmente. “Mas ouvimos vários vizinhos e nenhum deles disse lembrar de qualquer atividade no imóvel”, destacou a vereadora Sargento Regina.

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