No Chile, o retorno ao regime de exceção

Posted on 07/11/2011

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No Opera Mundi

A tropa de choque avançava pela direita, disparando escopetas de gás lacrimogêneo. Do lado oposto, manifestantes atiravam paus e pedras. No fogo cruzado, o fotógrafo da IPS (International Press Service) Fernando Fiedler engolia seco e apertava o obturador da câmera. Daquela vez, ele esperava ser atingido.

Fiedler só não podia imaginar que o alvo principal da polícia chilena naquela operação fosse ele mesmo, não os manifestantes. O fotógrafo foi arrastado pela Rua Pio IX e brutalmente espancado por um grupo de policiais. Em seguida, foi atirando dentro de um camburão e levado à 6ª Delegacia de Polícia, no bairro Recoleta, em Santiago.

O fotógrafo perguntou diversas vezes onde estava e qual o motivo da detenção. Mas ninguém respondeu. Um dos guardas calou Fiedler com uma chave no pescoço. O fotógrafo ajoelhou, de dor. A câmera foi arrancada e todas as imagens que mostravam a polícia disparando as escopetas de gás lacrimogêneo na direção do corpo dos manifestantes – e não para o alto, como diz a norma – foram apagadas do cartão de memória da máquina. “É para preservar o meu trabalho”, disse um deles, cuja identificação no uniforme dizia “Andrade”.

As duas últimas imagens que Fiedler conseguiu fazer antes de ser capturado, e que não foram apagadas pelos policiais, são essas:


Veja o depoimento de Fernando Fiedler:

O caso de Fiedler converteu-se no primeiro “sequestro” de um repórter por agentes do Estado chileno desde o fim da ditadura Pinochet (1973-1990) e, longe de ser um episódio isolado, revelou a existência de uma política sistemática de agressão aos jornalistas que trabalham no Chile. A acusação é negada pelo governo e pela polícia.

Desde março de 2010, 12 repórteres que registravam manifestações de rua a serviço de agências internacionais de notícias foram vítimas de ameaças, agressões, torturas, detenções arbitrárias e atos de censura cometidos pela polícia chilena. Pelos menos cinco jornalistas de emissoras, jornais e produtoras locais sofreram agressões semelhantes no mesmo período.

A maioria dos casos está concentrada nos últimos seis meses, período que os estudantes chilenos foram às ruas pedir educação pública e de qualidade. O recrudescimento da repressão também ocorre no momento que o presidente do Chile, Sebastián Piñera, atinge a pior avaliação entre todos os presidentes das Américas, apenas 22%.

Fotógrafo perdeu um olho

Embora a violência contra a imprensa no Chile tenha aumentado durante o mandato de Piñera – primeiro presidente de direita eleito democraticamente no país nos últimos 50 anos –, a polícia local já atuava com a mesma brutalidade antes disso.

Em maio de 2008, o fotógrafo da agência espanhola de notícias Efe Victor Salas perdeu o olho direito depois de ser agredido com um golpe de cassetete por um policial da cavalaria que reprimia um protesto de rua, na cidade de Valparaiso.

Na madrugada de 1 de novembro, uma bomba montada dentro de um extintor de incêndio explodiu na frente do edifício onde fica o jornal La Tercera, um dos principais do Chile, rompendo os vidros da fachada.

As agressões são noticiadas brevemente pelas agências de notícias onde os jornalistas agredidos trabalham, como foi o caso do jovem fotógrafo Hector Retamal, da AFP (Agence France Presse), espancado pela polícia chilena quando cobria uma manifestação de estudantes, no dia 18 de outubro, em Santiago.

Retamal conta que apanhou tanto que ainda é incapaz de lembrar exatamente como as coisas aconteceram. Ele só pode entender o que sofreu depois de ouvir outros colegas fotógrafos contando o que viram.

O Opera Mundi conversou com ele um dia depois do episódio. O fotógrafo estava abatido. Disse que ainda sentia dor na mandíbula e no ouvido esquerdo, mas trabalhava normalmente. “Fui surrado pela polícia dentro de um camburão, com chutes e socos na cara, nas costelas e nas costas. Também usaram cassetetes e escudos para me agredir. Depois de apanhar muito, fui liberado. A acusação foi de ter obstruído o trabalho da polícia”, disse.

Veja o depoimento de Hector Retamal:

O caso de Retamal é semelhante a muitos outros, como o do fotógrafo Jorge Veillegas, da agência de notícias chinesa Xinhua. No dia 18 de agosto de 2010, policiais capturaram o fotógrafo, que cobria uma manifestação de rua, e pressionaram contra o rosto dele uma granada de gás lacrimogêneo, antes de soltá-lo. A inalação do clorobenzilideno malononitrilo pode ser fatal, dependendo da concentração e do tempo de exposição.

Flagrantes da violência policial

A disponibilidade de celulares com câmeras tornou mais fácil flagrar episódios de agressão contra a imprensa. Diversos vídeos podem ser encontrados hoje na internet, mostrando excessos da polícia chilena. A novidade fez com que a polícia também incorporasse na tropa de choque um policial responsável por gravar imagens.

Num desses flagrantes, Luis Narváez, do canal local de televisão Chilevision, aparece sendo detido no dia 6 de outubro, depois de defender seu câmera, Gonzalo Barahona, capturado na mesma ação. O repórter da CNN Nicolás Oyarzún e o jornalista de outra emissora local de TV, a Megavision, Jorge Rodríguez, também foram agredidos por policiais no mesmo dia.

Ítalo Retamal e Dauno Totoro, documentaristas da produtora audiovisual chilena CEIBO também foram agredidos pelos Carabineros.

Num dos casos mais grotescos, o fotógrafo independente Francisco Maturana, que fazia imagens de uma manifestação estudantil em Santiago, no mês passado, teve um fuzil enfiado dentro das calças por um membro da tropa de choque, enquanto era segurado por outros dois policiais. Maturana está processando a polícia por detenção ilegal e tortura.

Não há sequer a quem pedir direito de reprodução pela foto que mostra Maturana sendo agredido, porque o autor não se identifica, temendo represálias da polícia.

“Venha ver o exemplo que nós somos”

Depois de colher várias histórias de repórteres agredidos, a reportagem do Opera Mundi foi convidada para um encontro com o ministro da Secretaria Geral de Governo, Andrés Chadwick, no Palacio de La Moneda, sede da Presidência, em Santiago, no dia 21 de outubro.

Chadwick negou categoricamente que haja uma política de perseguição sistemática à imprensa. “Venha ver de perto o exemplo de liberdade de expressão que nós somos hoje”, disse o ministro, apenas um dia depois de o governo ter invocado a Lei de Segurança Nacional, do tempo da ditadura, para reprimir os manifestantes. Na véspera, um tanque lança-água da tropa de choque havia apontado o canhão na direção da reportagem do Opera Mundi, um braço de distância do veículo. Não queriam fotos.

* * *

Andrés Chadwick – Em todos os países, os jornalistas podem ter problemas, de repente, com a polícia. Imagino que o Brasil não seja uma exceção.

Opera Mundi – No Brasil, não há nenhum fotógrafo processando o Estado por sequestro cometido pela força policial, como acontece com o sr. Ferando Fiedler.

Chadwick – É um exagero. É preciso dar o nome correto às coisas. Uma detenção irregular não é um sequestro.

Opera Mundi – Só que, no Chile, quem vai julgar isso é a Justiça Militar. O sr. pensa que esses jornalistas agredidos podem confiar no resultado desse julgamento? É correto que um militar seja julgado por outro militar?

Chadwick –
Se não estiverem satisfeitos com a sentença, podem recorrer à Suprema Corte de Justiça.

* * *

O pronunciamento de Chadwick é parco e raro. Marcelo Castillo, presidente do sindicato nacional dos jornalistas do Chile (Colegio de Periodistas) tenta ouvir isso da boca do ministro há meses. “Fizemos inúmeras denúncias sobre detenções de jornalistas que estavam trabalhando nas ruas, mas nunca obtivemos uma resposta”, disse Castillo.

O Opera Mundi também teve acesso ao documento enviado pela Associação dos Correspondentes Estrangeiros no Chile ao governo. O Ministério do Interior, responsável hierarquicamente pela polícia, nunca deu resposta.

Leia a íntegra do documento aqui.

O processo movido por Fiedler é precisamente por “sequestro”, como caracterizado no artigo 141 do Código Penal do Chile. Veja a integra nesse link.

A repressão e a aparente conivência do Estado levou o relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para Liberdade de Expressão, Frank La Rue, a pedir acesso ao país no mês passado. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) também incluiu o assunto em sua última sessão, em São José da Costa Rica. Mas – com exceção da ONG Repórteres Sem Fronteiras – nenhuma outra organização de jornalistas ou de empresas de comunicação fez qualquer pronunciamento a respeito.

Silêncio internacional

No dia 18 de outubro, a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) esteve reunida em Lima, com representantes dos principais jornais das Américas. A organização emitiu um comunicado alertando para os ataques contra a imprensa, mas não no Chile – em Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador, principalmente. O principal jornal do Chile, El Mercurio, publicou na sequência um editorial intitulado “assédio à imprensa na América Latina”, mas tampouco deu destaque às agressões sofridas pelos jornalistas dentro do Chile.

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