Operação Sinal Fechado: Prisão de tucano e participação de ex-governadores

Posted on 24/11/2011

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A Operação Sinal Fechado foi deflagrada nesta manhã pelo Ministério Público estadual e Polícia Militar.  A investigação começou ano passado com as suspeitas sobre o contrato do RN para inspeção veicular.

Pela manhã, foi preso, entre outros, o ex-deputado e ex-senador tucano João Faustino, braço direito do ex-governador paulista José Serra (PSDB) e suplente do senador José Agripino (DEM).
A petição do Ministério Público fala o que segue abaixo acerca dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira, do PSB.
“Antes de tecermos considerações acerca desta nova fraude relativa ao registro dos contratos de financiamento de veículos, de modo que seja seguida a ordem cronológica dos fatos, temos que, em meados do início de 2010, aperfeiçoou-se nova fraude desta quadrilha no DETRAN/RN, qual seja, a fraude à Concorrência n.º 001/10 daquela autarquia, para concessão do serviço de inspeção ambiental veicular, que, no Estado do Rio Grande do Norte, passou a ser exigida no que se refere a todos os veículos, a partir do segundo emplacamento.

Saliente-se que quadrilha logrou êxito em interferir na própria elaboração do projeto de lei que resultou na sanção da Lei Estadual n.º 9.270/09, bem como foram membros da organização quem elaborou o próprio edital da referida concorrência, e, pasmem, integrantes da quadrilha foram responsáveis pela elaboração das respostas às impugnações das empresas concorrentes nessa licitação, razão porque todo o processo de construção da inspeção veicular e a licitação para a concessão foram visceral e irremediavelmente fraudados.

Desta feita, a pessoa jurídica constituída por GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA para aperfeiçoamento do contrato viciado foi o CONSÓRCIO INSPAR, vencedor da respectiva licitação, que, mais adiante, foi anulada pela própria administração pública estadual. Para o sucesso desta empreitada criminosa, GEORGE OLÍMPIO contou com a colaboração, primeiro, da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte em meados de 2009, WILMA MARIA DE FARIA, e, já em 2010, do então Governador do Estado do Rio Grande do Norte, IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA.

Em todo este período, GEORGE contou, ainda, com a colaboração do então Diretor-Geral do DETRAN/RN, CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA, e do então Procurador-Geral dessa autarquia, MARCUS VINICUS FURTADO DA CUNHA, entre outros investigados.”

*Trecho da petição produzida pelo Ministério Público (páginas 6 e 7)

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