Operação Sinal Fechado: Em entrevista exclusiva, Procurador Geral reafirma compromisso do MP

Posted on 12/12/2011

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Entrevistei, por e-mail, o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.  Onofre reafirmou o compromisso do Ministério Público com as investigações em andamento, esclarecendo, inclusive, equívocos cometidos por mim em posts anteriores.  “Eventualmente em potencial crime atribuído a uma chefe do Executivo estadual essa investigação seria competência não do Procurador-Geral de Justiça, mas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Procurador-Geral da República”, disse Onofre.
O Procurador Geral negou, também, informações de que haveria uma espécie de nepotismo cruzado entre o Ministério Público estadual e a prefeitura municipal de Natal.  “O Ministério Público do Rio Grande do Norte desconhece essa situação e reforça autonomia no desempenho do seu papel”, disse.

Como disse neste post, duas fontes diferentes me afirmaram que houve um jantar entre o Procurador-Geral de Justiça e o primeiro-cavalheiro alguns dias atrás.  Segundo me disseram, o tema da conversa era uma negociação para blindar o atual governo nas atuais investigações, uma vez que seria responsabilidade do PGJ a denúncia contra a governadora, caso fosse necessário. Você tem algo a dizer sobre isso?

Caro Daniel Dantas suas fontes afirmaram algo que efetivamente não ocorreu. Não jantei com o senhor Carlos Augusto Rosado, muito menos para discutir a possibilidade de blindar quem quer que fosse. O Ministério Público Potiguar sempre cumpre suas atribuições constitucionais e institucionais. E eventualmente em potencial crime atribuído a uma chefe do Executivo estadual essa investigação seria competência não do Procurador-Geral de Justiça, mas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Procurador-Geral da República.

Se os promotores de defesa do patrimônio público levantarem evidências e provas de que a organização criminosa denunciada pela Operação Sinal Fechado continuou operando no governo Rosalba, podemos ter garantia de que a governadora será denunciada?  Pergunto isso, evidentemente, pela consciência da enorme pressão política que o PGJ deve sofrer em um caso assim.

Reafirmo que o Ministério Público do Rio Grande do Norte é reconhecido nacionalmente como uma instituição aguerrida exatamente por isso, pelo fato de cumprir seu papel, independente de quem esteja envolvido, nesse ou naquele caso.

De maneira semelhante, sobre a Operação Pecado Capital, caso se comprove o envolvimento de deputados estaduais referidos nos documentos (Dibson Nasser, Gilson Moura e Fábio Dantas) em ilícitos, quem será responsável por denunciá-los, uma vez que o caso foi transferido para a esfera federal?


Qualquer crime contra interesses da União, praticado por agentes que tenham prerrogativa de foro no âmbito estadual é investigado pelo Ministério Público Federal e o processo corre no Tribunal Regional Federal (TRF) correspondente, como é o caso específico por você citado.

Uma fonte me disse, também, que as investigações de ilícitos de diversas áreas cometidos no âmbito da prefeitura de Natal não avançam porque diversos promotores possuem parentes com cargos na gestão municipal, numa espécie de nepotismo cruzado.  Por outro lado, isso me chama a atenção em relação à Sinal Fechado porque vemos dois auxiliares diretos da ex-governadora Wilma na prefeitura atualmente – um deles convocado como testemunha pelo MP. Você tem informações sobre isso?  Em caso de ser verdade, o que pode ser feito para enfrentar a situação?
O Ministério Público do Rio Grande do Norte desconhece essa situação e reforça autonomia no desempenho do seu papel.

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