Operação Sinal Fechado: O processo da desqualificação

Posted on 12/12/2011

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O artigo publicado por Cassiano Arruda em sua coluna do Novo Jornal de 07 de dezembro, em que ensaiava uma desqualificação dos investigadores do Ministério Público que conduziram a Operação Sinal Fechado foi, com certeza, parte da inspiração do texto do poeta François Silvestre no mesmo jornal, edição de ontem.
Sobre o texto de Cassiano, havia falado aqui.  François utilizou seu espaço para defender João Faustino, em quem diz nunca ter votado.  Para ele, a ação do MP contra Faustino é de “uma crueldade que envergonha até a cara da hipocrisia”.   François, denunciado pelo Foliaduto, é ainda mais incisivo ao lembrar que o Ministério Público afirmou, “na mídia, que apenas trinta por cento do material coletado bastam para fundamentar a denúncia”.

Se for verdadeira essa assertiva, onde danado a permanência de João Faustino em casa ou no hospital iria turbar o inquérito? A menos que seja mentira, não tão raro na mesma fonte.

Sem meias palavras, François chama os promotores de justiça de mentirosos.  Para ele, a “operação do Direito, no RN, saiu muito mal na foto”.
E o ataque do ex-presidente da Fundação José Augusto se conclui retomando parte do argumento de Cassiano Arruda sobre a ida de recursos oriundos da fraude para o MP (que já solicitou a devolução a quem de direito):

Matéria, no meio dum jornal, informa que o MP recebeu, durante dois anos, dinheiro de uma fonte suspeita do Detran. Isso mesmo. O MP disse que vai devolver. A devolução apaga? Ou só confessa? Tudo com base numa lei cuja constitucionalidade foi arguida no Supremo. E mantida por maioria de um voto. Metade da Corte declarou a referida lei inconstitucional.
Fosse outro órgão, o MP já teria instaurado um inquérito para apurar a lavagem de dinheiro. Minha escola não é a do MP, por isso creio que ele recebeu dinheiro da corrupção de boa-fé. Durante dois anos. Muito tempo, não? Vai ficar só na devolução?

O que poderia justificar ataques assim à instituição do Ministério Público?  

Acompanhei a vinda do jornalista Leandro Fortes, da CartaCapital, a Natal para realização de sua matéria, há duas semanas, sobre a Operação Sinal Fechado.  Estivemos juntos com o MP.  Ali, diante dos promotores que comandaram essas duas mais recentes investigações (Pecado Capital e Sinal Fechado), estava um dos mais importantes jornalistas investigativos do país.  E na nossa conversa, que fundamentou a matéria, percebi como são importantes um Ministério Público atuante e apartidário e uma imprensa perspicaz, independente e verdadeiramente livre para que possamos experimentar uma real democracia.   A democracia real.  Uma “parceria”, com os jornalistas aprofundando as implicações daquilo que investiga o MP, algo que nunca ocorreu em Natal, é elemento democrático fundamental.
Ataques assim justificam-se como tentativas de manter tudo como esta.  Se o MP é instrumento da democracia, atacá-lo é atacar o estado democrático em um de seus fundamentos.  
A tática da desqualificação é utilizada de maneira bem mais ampla contra os promotores.  Por isso, são imprescindíveis pronunciamentos como os que fez o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, em sua entrevista aqui mais cedo.  
Há alguns dias se desenha no horizonte da Operação Sinal Fechado um processo contínuo de desqualificação e descrédito dos seus autores – o Ministério Público é alvo de uma série de conjecturas que, fossem verdadeiras, colocariam em xeque a eficácia das suas operações de combate à corrupção e o controle social que exerce sobre os outros entes estatais.  O que prova o tamanho do adversário.
A Operação Sinal Fechado aponta armas contra uma elite poderosa em nosso estado.  Desse modo, desqualificar os investigadores pode ser uma estratégia interessante para desviar as atenções.  É nesse cenário de desqualificação que se apresentam os textos de Cassiano e François Silvestre.  Nunca é demais lembrar que o nome de Cassiano [Arruda?] aparece em diversas transcrições dos áudios da Operação Sinal Fechado.  Seu jornal fez defesa do Consórcio INSPAR, inclusive através de sua própria coluna.
Ao falar, Onofre confrontou diversas informações que ainda circulavam por aí, não apenas em textos publicados nos jornais, mas em bate-papos nas rodas da cidade, especialmente naquelas com foco político.  Tais informações, que circulam, colocam sob desconfiança a credibilidade do MP e de seus investigadores.  Não é por acaso.  Há uma intenção por trás.
A entrevista com Onofre me deixou convicto sobre a atuação de contra-informação para impedir ou mesmo deturpar as informações que estão sendo analisados pelos promotores da Defesa do Patrimônio Público na Operação Sinal Fechado.  Sobre isso já havia falado aqui.  O objetivo é desqualificar os acusadores para anular a acusação, o que deve servir de alerta a todos nós como precedente.  
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