Há 428 imóveis no meio do caminho

Posted on 13/12/2011

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Da Tribuna do Norte

Os atrasos na organização da Copa do Mundo 2014 em Natal, não se resumem às obras de mobilidade urbana. Às vésperas de assinar o contrato de financiamento das intervenções com a Caixa Econômica Federal (CEF), o Executivo Municipal terá um novo e imediato desafio: viabilizar as desapropriações para o início das construções, no menor espaço de tempo possível. Sem a retirada dos imóveis da linha traçada para a construção de novos empreendimentos de engenharia, a execução dos projetos poderá sofrer novos adiamentos. A expectativa é de que as obras comecem em março de 2012, conforme análise da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Serão necessários, neste primeiro momento, R$ 25,8 milhões para custear as desapropriações.

Ontem, pela primeira vez e na tentativa de esclarecer dúvidas, uma audiência pública foi realizada no Auditório do Centro de Tecnologias do Gás (CTGás) com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Semopi, além de entidades representativas dos moradores dos bairros nos quais ocorrerão desapropriações. Para o promotor de Defesa do Meio Ambiente e membro da Comissão de Acompanhamento das Obras, Márcio Luiz Diógenes, a audiência ocorreu no tempo certo. Visto que, nenhum decreto foi publicado ou nenhum valor de indenização foi calculado.

Em uníssono, moradores do Bom Pastor, Quintas, KM-6 e moradores da Av. Cap. Mor Gouveia, questionaram a viabilidade das obras e quem seria o responsável pelo saldo devedor proveniente das intervenções. “Até agora, não sabemos se seremos atingidos ou não pelas obras. Falta transparência por parte do Município”, relatou a representante da Associação Potiguar dos Moradores Atingidos pelas Obras da Copa 2014, Iris Rocha. Ela é moradora do Bairro KM-6 e afirmou que até hoje não foi consultada sobre a possibilidade de sair da residência na qual mora em favor da obra.

Conforme levantamento da Semopi, a casa de Iris Rocha soma-se a mais 428 imóveis que deverão ser desapropriados para viabilizar as obras do primeiro lote – que compreendem intervenções na Av. Felizardo Moura, Complexo Viário da Urbana e BR-226 (Av. Industrial João Mota).

O titular da Semopi, Sérgio Pinheiro, descreveu como “um processo complicado”, a questão das desapropriações. Os presentes na audiência, porém, afirmaram estar cansados do discurso do Município e cobraram ações imediatas. “O povo quer uma resposta clara. De respostas evasivas, estamos cansados. Vocês acham que estamos aqui só como   plateia?”, indagou Iris Rocha.

O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura adjunto, Walter Fernandes, defendeu-se afirmando que estava ali para aprender e ouvir com a população presente. “Infelizmente, não temos como dar informações pontuais nesta reunião”, resumiu. Ele ressaltou, ainda, que novas audiências setoriais poderão ser realizadas para que os problemas de cada comunidade sejam discutidos de forma mais completa e direcionada.

Sobre o processo de desapropriação, Walter Fernandes esclareceu que a Procuradoria Geral do Município (PGM) irá comunicar cada proprietário sobre o valor do imóvel e a publicação do decreto tornando a construção e o prédio de interesse público. Questionado sobre o valor a ser pago às famílias, Sérgio Pinheiro afirmou que foram seguidas as regras comuns e os custos serão baseados no mercado, na titularidade da posse e no tipo de construção. Uma equipe da Prefeitura é responsável pelo trabalho de levantamento dos valores. Até agora, nenhum custo de desapropriação foi estabelecido.

O diretor do Conselho Popular da Copa 2014, Marcos Dionísio, afirmou que pela primeira vez houve um diálogo sobre as desapropriações. Ele julgou como “legado indesejado” as obras de mobilidade urbana que foram concebidas sem a participação popular. “Nossa herança serão as contas à pagar por estas obras que serão feitas sem estudos específicos”, afirmou.

Obras de mobilidade devem ser entregues fora do prazo

O titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Sérgio Pinheiro, comentou, pela primeira vez, que  a execução das obras de mobilidade urbana contempladas no Lote 1 poderão não ser entregues dentro do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades, que é dezembro de 2013. “As obras do Lote 1 poderão ter algum problema de execução do prazo devido a questões das desapropriações, que foge à alçada do gestor público”, defendeu.

Ele alegou que, além da questão dos valores, outros pontos envolvem a retirada das famílias da área de interesse público. “Muitas famílias irão julgar o valor indevido e irão recorrer à Justiça. Além disso, há também o apego emocional, a proximidade dos familiares”, ressaltou.

Em contrapartida, o secretário afirmou que as obras do Lote 2 – ainda sem projetos executivos para a abertura da licitação – estarão prontas até o final de 2013. “As obras do Lote 2 não tem maiores preocupações. Elas podem começar ao mesmo tempo”, explicou. Durante a audiência realizada ontem, os populares presentes cobraram do secretário a elaboração de projetos alternativos. Questionado sobre o teor de tais projetos, Sérgio Pinheiro afirmou desconhecê-los.

Ele ressaltou, porém, que qualquer alteração nos projetos executivos entregues à Caixa Econômica Federal deverão ser analisados e aprovados pelo Setor de Engenharia do banco, além do aval do Ministério das Cidades. “Os projetos foram apresentados à população em várias ocasiões. A população era consciente de que as mudanças eram previstas. Hoje, qualquer alteração nos projetos representará um custo extra de 100% ao Município”.

Questionado sobre o conteúdo dos documentos devolvidos à Caixa Econômica Federal na sexta-feira passada, o titular da Semopi esclareceu que se tratavam de planilhas complementares relacionadas aos custos das obras do Lote 1. “Foram alterações de valores, de custos de alguns itens que estavam divergentes em algumas planilhas. Alguns preços foram cotados no Rio de Janeiro e São Paulo e deveriam ter sido localmente”, explicou.

Além disso, Sérgio Pinheiro confirmou que houve uma redução do valor final da obra quando comparados os projetos básico e executivo. “Reduzimos o valor de R$ 137 milhões para R$ 108 milhões. Faremos um aditivo com a EIT Engenharia, reduzindo o valor do contrato de execução das obras e adequando alguns valores”, disse. Sobre a remoção da Urbana do atual prédio, na esquina das Avenidas Mário Negócio e Bernardo Vieira, o secretário disse que toda a estrutura da autarquia será transferida para o antigo prédio da Semurb, na Ribeira, após abertura de processo licitatório para reforma da edificação que está em ruínas.

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