Operação Êpa: A fritura do ministro

Posted on 14/12/2011

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Cid Figueiredo em entrega de materiais no interior do RN

Quem ainda se lembra como começou o processo de fritura do ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT?
No início de novembro uma matéria da revista Veja, sempre ela, denunciou que o Instituto Êpa havia procurado ajuda do ministro da Previdência, o conterrâneo Garibaldi Filho (PMDB), para pedir-lhe intervenção.  Segundo a denúncia, um esquema no MTE criava falsas irregularidades com o objetivo de extorquir a ONG.  Os valores iriam de 5% a 15% de propina.  Lupi afastou um assessor direto e, por fim, foi abatido.

Lembro que na época me chamou a atenção o fato de que o instituto Êpa em seu site não tinha muito mais que o telefone de contato.  A imprensa no RN começou a averiguar que havia pendências da ONG com o governo federal (as que supostamente eram falsas).  A ONG não funcionava há algum tempo.
Hoje a Polícia Federal e a Controladoria Geral da República deflagrou a Operação Êpa. O Instituto e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), ligada aos proprietários da ONG, segundo nota divulgada pela Polícia Federal, foram beneficiárias de recursos federais na ordem de R$ 28 milhões relativos a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Pesca e Aquicultura.
A investigação começou em maio de 2010 a partir de um relatório de auditoria da CGU.  O esquema, simplificadamente, segundo as investigações consistia em contratar empresas dos donos da ONG em valores acima do mercado para realização das ações previstas nos convênios.  Diz a nota da PF que os crimes investigados foram:

a) contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das Entidades envolvidas; b) contratação e pagamento de serviços não realizados; c) superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; d) contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.
Durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos três convênios pode ultrapassar a monta de um milhão de reais, considerando que foram pagos R$ 1.021.550,78 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a empresas ligadas à entidade convenente e R$ 1.039.180,05 (um milhão, trinta e nove mil, cento e oitenta reais e cinco centavos) para fornecimento de produtos/serviços incompatíveis com os ramos comerciais dos fornecedores ou produtos/serviços que não foram fornecidos.

O x da questão agora é que a Operação comprova que o MTE tinha razão nas ações punitivas contra a ONG – que parece se constituir numa simples instituição de fachada para o desvio de recursos públicos.  Dinheiro público enchendo os cofres privados.
As denúncias que agora fundamentaram a Operação Êpa foram sendo divulgadas, paulatinamente, pela imprensa nas últimas semanas.  A busca e a apreensão deve revelar os meandros da organização.  A PF fará coletiva apenas na manhã desta quinta-feira, após a análise preliminar da documentação.

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