Operação Sinal Fechado: Tem lugar para mais gente no ônibus?

Posted on 18/12/2011

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Na quarta-feira da semana passada, em matéria sobre a Operação Sinal Fechado, a Tribuna do Norte atribuiu à OAB, representada pelo vice-presidente, Aldo Medeiros, o comentário de que o relaxamento de prisão de alguns denunciados se justificava, inclusive porque “as investigações parecem ter se encerrado”.

Bastaram dois dias para que viéssemos a saber que as investigações não haviam se encerrado. Os desdobramentos da investigação continuam aparecendo. Na sexta-feira, o MP divulgou uma pequena parcela dos documentos apreendidos na busca e apreensão do dia 24 de novembro. A divulgação se deu no aditamento da denúncia contra o suplente de senador João Faustino e contra o, agora, ex-diretor-geral do Detran, Érico Ferreira. Falei sobre os novos documentos aqui e sobre alguns de seus desdobramentos aqui e aqui. Ainda não conhecemos a maior parte dos documentos e informações que foram apreendidos. As análises realizadas pelo MP vão sendo publicadas aos poucos. É de se compreender que isso se dê assim para que as investigações não sejam prejudicadas.

Com base nas informações que já foram divulgadas parece improvável que no fim das investigações as denúncias sejam apenas contra os 34 já denunciados. Afinal, claramente a organização adentrou as portas do governo Rosalba e outras pessoas estiveram direta ou indiretamente relacionadas.

Nos documentos já tornados públicos vemos referências a pelo menos três senadores da República, ao primeiro-cavalheiro, a desembargadores. Será que entre os documentos apreendidos algo de relevante foi encontrado sobre esses personagens? Suponho, também, que com parte considerável dos documentos e das investigações sob sigilo, e levando em consideração as questões relativas à prerrogativa de foro de alguns desses personagens, levaremos algum tempo ainda para ter certeza de tudo o que foi coletado e apurado pelo Ministério Público estadual.

Não tenho certeza, mas acho que provas contra desembargadores ensejariam uma representação no Conselho Nacional de Justiça. Essa possibilidade é um tanto concreta a julgar pelos boatos e informações, por exemplo, de que teriam sido encontrados cheques de magistrados em cofre de Gilmar da Montana. Caso esses cheques fossem indício de irregularidade – ou outros documentos o indicassem -, seriam deslocados para o CNJ.

E se tivessem sido apreendidas provas contra senadores? Aécio Neves (PSDB) era o governador quando o esquema de registro de veículos chegou a Minas, beneficiando diretamente George Olímpio. Várias gravações transcritas nos documentos que foram levados a público pelo MP mostram a participação do senador José Agripino (DEM) no apoio ao grupo do Consórcio Inspar. E há referência direta ao senador Renan Calheiros (PMDB) quando os denunciados falam sobre levar o esquema a Alagoas. Nesse caso, os documentos seriam repassados à Procuradoria Geral da República para análise e posterior denúncia contra os senadores.

E se houver provas para denunciar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), explicou o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, a ação será responsabilidade também do Procurador Geral da República.

Este blog tem publicado indícios de que há a participação, na organização criminosa, de mais gente do que os 34 denunciados inicialmente. Para além disso, alguns desses outros envolvidos podem ter o direito a foro privilegiado. É de imaginar que, no caso de haverem provas, elas já terem sido repassadas às instâncias cabíveis para as necessárias investigações.

De toda forma, cada dia aumenta a minha impressão de que nos encontramos diante da mais importante investigação contra a corrupção em nosso estado. Uma verdadeira Mãos Limpas potiguares.

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