Operação Mensalão da Vila: "Isso é prova que a justiça existe e isso motiva a sociedade a lutar", diz vereador que denunciou esquema

Posted on 20/12/2011

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Na Tribuna do Norte




A cidade de Vila Flor, localizada a 70 quilômetros de Natal, perdeu de uma só vez o seu prefeito e mais seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara. Uma operação do Ministério Público Estadual, batizada de Mensalão da Vila, prendeu ontem preventivamente nove pessoas, entre elas os principais políticos da cidade, por suspeita de esquema de corrupção envolvendo o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza e seis dos nove vereadores da cidade. Segundo o MPE, o prefeito pagava “mensalão” aos vereadores para obter apoio político e projetos aprovados no Legislativo.Realizada desde as primeiras horas da manhã de ontem, a Operação Mensalão da Vila cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, coletando computadores e documentos. Além do prefeito e dos vereadores, foram presos o secretário de Obras, João Felipe de Oliveira, e o ex-secretário de Administração, identificado como principal articulador político do esquema. Entre os crimes apurados há a formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. A lista pode crescer após uma análise mais aprofundada dos documentos.

As acusações do Ministério Público Estadual são baseadas principalmente em vídeos das negociações conduzidas pelo prefeito Grinaldo Joaquim de Souza. Para chegar a esse material, o MPE contou com a colaboração do vereador Floriano Felinto. Felinto afirma ter sido procurado pelo grupo, com a oferta de pagamento de R$ 500 por mês, além de um “adiantamento” de R$ 1 mil e várias vantagens, como custeio de combustível, medicamentos e cargos fantasmas na Prefeitura de Vila Flor. O vereador acionou o Ministério Público e, com autorização judicial, gravou as “negociações”.

De acordo com o Ministério Público Estadual, os valores repassados aos vereadores do “esquema” eram desviados dos cofres públicos. “Conseguimos descortinar um esquema de pagamento e vantagens indevidas, que ficou conhecido como “mensalão”, uma prática rotineira, mas odiosa”, explicou o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que assinou a petição do Ministério Público. Por envolver um prefeito, todo o trâmite foi realizado na segunda instância, o Tribunal de Justiça, e com atuação direta do procurador de Justiça.

A partir de agora, o Ministério Público irá proceder com a análise do material coletado para depois fazer a denúncia dos envolvidos na Justiça. O prazo inicial é de 10 dias, mas pode haver alterações. “Vamos fazer tudo o mais rápido possível e apresentar a denúncia à Justiça. Talvez seja necessário pedir uma prorrogação, mas isso será definido mais à frente”, explicou Manoel Onofre. O prazo não sofre alteração por conta do recesso da Justiça e do próprio Ministério Público.

O MPE pediu à Justiça o fim do segredo de justiça do processo, mas não foi atendido pelo desembargador Dilermando Mota. Foram liberados somente alguns vídeos presentes no procedimento e também algumas informações.

Vice ficará no comando da Prefeitura

Sem as suas principais autoridades públicas, presas por conta de suspeitas de corrupção, Vila Flor vive uma situação inusitada. Uma das principais dúvidas é a quem caberá tocar a administração da cidade, agora que o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza e o presidente da Câmara dos Vereadores, Pedro Francisco da Silva, foram afastados. Como a prisão é preventiva, os acusados permaneceram encarcerados até decisão em contrário da Justiça.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, será o vice-prefeito, Manoel de Lima (PV), o responsável pela prefeitura de Vila Flor. “O vice-prefeito não foi envolvido nas denúncias e assumirá a prefeitura”, diz.

Já a situação da Câmara de Vereadores é mais difícil. Vila Flor, pelo pequeno porte, tem apenas nove vereadores. Contudo, apenas três estão em liberdade, tendo em vista que seis deles foram presos ontem, incluindo o presidente da Casa, Pedro Francisco da Silva. A tendência é que assumam os suplentes. “Os próprios vereadores irão verificar qual a melhor solução para a Câmara”, explicou Manoel Onofre. Tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura estão de recesso por conta do fim do ano.

“A corrupção está escancarada”

O trabalho do Ministério Público Estadual foi balizado pela atuação do vereador Floriano Felinto (DEM). Ele foi o responsável por denunciar o suposto e esquema e gravar as negociações. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o vereador conta como foi o processo e porque resolveu denunciar o esquema. “Fui criticado pelos colegas, que diziam que política é negócio. Alguns diziam com todas as letras: “não estou nem aí para a opinião do povo”, diz.

Toda a investigação que gerou a operação do Ministério Público em Vila Flor começou a partir de uma denúncia do senhor. Como foi que isso começou?

Com a aproximação do período de campanha, com a péssima administração, eles me procuram porque era o único membro da oposição na cidade. Para mim não foi novidade. Jamais me corromperia, mas chega uma hora em que é preciso usar da inteligência. Como havia a oferta por parte da administração, o jeito foi procurar a Justiça para que fosse desmontada essa quadrilha. Já havia procurado o Ministério Público, mas foi aberto inquérito civil naquela lentidão. Procuramos o Ministério Público em Natal e me dispus, com autorização judicial, nós gravarmos toda negociação. Com a corrupção, Vila Flor havia se transformado em um mar de lama.

Então, o senhor fingiu que estava interessado no que eles estavam oferecendo e fez a gravação, foi isso?

Assim como eles tinham interesse em tentar me corromper, era obrigado a simular o mesmo interesse. Nós marcávamos encontros com eles, ouvia o que tinham para oferecer e em momento nenhum exigia nada. Ia mais para ouvir do que para falar. Nosso interesse era provar a rede de corrupção e não fazer parte dela.

Quanto foi oferecido para o senhor?

O prefeito tinha o compromisso de pagar o “mensalão”, que era de R$ 500 – isso a cada mês. Ele ofereceu ainda R$ 1 mil para “quebra o galho”. Além desses valores, foi me oferecido três empregos, que eu indicaria quem quisesse para ganhar sem trabalhar. Ofereceu novamente os empregos das pessoas que ele colocou para fora devido a perseguições políticas. O prefeito deixa claro outros favorecimentos, como combustíveis, medicamentos, um dinheiro na hora de um aperto. Ofereceu uma série de favores também para outros vereadores. Estavam querendo até tirar outro vereador da negociação, o Ronildo [Ronildo Luiz da Silva], porque o pai dele é pré-candidato à vice-prefeitura no próximo ano. Como o Ronildo seria um adversário futuro, o prefeito já estava buscando a sua desarticulação.

Qual a origem desse dinheiro oferecido pelo prefeito?

O dinheiro era (proveniente) de recurso público. As despesas eram tão exorbitantes, que o prefeito não teria condições de arcar.

Como foi o processo de gravação desses vídeos que incriminaram os vereadores e o prefeito?

O Ministério Público ofereceu o equipamento para a gravação, conforme autorização judicial.

O senhor tem medo de represálias?

É inegável que corro risco de vida, já fui alvo de ameaças. Fiz denúncias sobre isso que se encontram hoje na Comarca de Canguaretama. O procedimento de investigação disso não está andando. Nem por isso deixaria de denunciar. Imagine se todo mundo se acovardar. Em Vila Flor, a corrupção está escancarada. Isso é fato notório, de conhecimento de todos. Mas o povo tem medo das represálias e da Justiça não tomar atitude nenhuma. O Ministério Público está de parabéns pelo trabalho sério realizado. Também parabenizo o Tribunal de Justiça, porque sabemos que a influência política existe, mas deu tudo certo. Isso é prova que a justiça existe e isso motiva a sociedade a lutar. Jamais silenciar. Espero que esse caso sirva de exemplo. Fui criticado pelos colegas, que diziam que política é negócio. Alguns diziam com todas as letras: “não estou nem aí para a opinião do povo”.

População de Vila Flor expressa satisfação com presença da PM

“Foi uma coisa linda demais. Era tanta da polícia aqui. Você nem imagina”. A frase de uma moradora vizinha da Câmara Municipal de Vila Flor expressa a surpresa e a satisfação da população diante da operação do Ministério Público Estadual. Dezenas de equipes da Polícia Militar e promotores de Justiça deram cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão no início da manhã de ontem no município distante cerca de 80 quilômetros da capital. Desde as cinco horas da manhã, a população foi acordada com o barulhos das sirenes e a ação dos agentes de segurança pública.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve durante a manhã de ontem na cidade e constatou o clima de agitação na cidade. Os menos de três mil habitantes de Vila Flor não demoraram a perceber que a operação visava prender políticos do município. “Era cada um que passava na frente da casa dos vereadores e avisa aos outros. Foi uma agitação total. Acordamos logo cedo”, disse outro morador que preferiu não se identificar.

Ontem, nas sedes do Executivo e Legislativo Municipal, a reportagem encontrou portas fechadas. Na cidade, os poucos vereadores que não foram envolvidos pela investigação do MP não foram encontrados para prestar informações sobre o caso. A população também se perguntava como iria ficar a administração da cidade sem a presença do prefeito Grinaldo Joaquim de Souza e o presidente da Câmara, Pedro Francisco da Silva; ambos presos.

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