Sinal Fechado na Lava Jato? Doleiro delata esquema de registro de veículos de Carlos Augusto Montenegro

Posted on 08/03/2015

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No Tijolaço, Miguel de Rosário divulgou nesta madrugada conteúdo de uma matéria da Folha sobre a Operação Lava Jato.
A notícia fala sobre registro de veículos. O mesmo registro que está na origem do esquema de George Olímpio na Operação Sinal Fechado. Diz a notícia da Folha:

No caso do Denatran, dois ex-deputados do PP –João Pizzolatti (SC) e Pedro Correia (PE)– serão investigados pela suspeita de terem recebido propina de R$ 20 milhões.
Segundo Youssef, o órgão fez um convênio com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização para a instituição passar a fazer um registro específico dos veículos nacionais. Sem concorrência, a Fenaseg contratou a empresa GRF para realizar o serviço.
Segundo consta no inquérito, a GRF era de Carlos Augusto Montenegro, presidente do instituto de pesquisa Ibope, que seria responsável pelo pagamento da propina.
“O negócio teria rendido cerca de R$ 20 milhões em comissões para o PP, montante que seria pago em vinte parcelas”, disse Youssef ao depor. “As parcelas eram pagas por um empresário de nome Montenegro, dono do Ibope.

O esquema dos cartórios, do qual fazia parte George Olímpio, era justamente relacionado a esse registro – que antes era feito pelos cartórios.  E era um esquema nacional.  Diz o MP do RN que “fortes evidências demonstram que a organização também está se instalando, ou já se instalou, em Minas Gerais, para implantar o registro dos contratos através da PLANET BUSINESS LTDA”. Planet Business era a empresa do esquema que operacionalizava o registro.
Diz meu post de 10 de dezembro de 2011:

Em 23 de agosto uma conversa entre George Olímpio e seu sócio da Planet Business, Nilton Meira. Nela, conversam sobre as articulações do negócio de registro de veículos. O papo gira em torno de parceiros de negócio em Minas e no Ceará, sobre quem falaremos mais adiante.

Vanuza de Cássia Arruda é presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Minas Gerais (IRTDPJMinas). A partir da busca e apreensão de documentos realizada pela Operação Sinal Fechado, o MP encontrou um contrato de honorário advocatícios entre George Olímpio e o Instituto de Minas Gerais. Por cada carro registrado em MG, George receberia R$ 4,50. É muito provável que tenha sido essa a estratégia utilizada para que George pudesse ser sócio da organização que realiza o registro de veículos em Minas.
Na conversa transcrita acima, aparentemente, Nilton e George conversam sobre uma entrada futura no negócio de registro de veículos em Minas Gerais. Segundo a conversa acima, Claúdio Pinho, presidente de entidade cearense semelhante a que era dirigida de fato por George Olímpio no RN e por Vanuza Arruda em MG, foi preterido em favor de George na obtenção do contrato de registro com o Detran mineiro.
O Ministério Público descobriu também que não era a primeira vez que George participava do negócio de registro de veículos em Minas. Segundo disse o advogado apontado como líder da organização criminosa, “não pode aparecer [em Minas], mas se tiver uma interlocução, é uma forma de entrar lá e lá é bom, né?”. 

Isto se dá porque GEORGE OLÍMPIO já obteve o registro dos contratos em Minas Gerais anteriormente, muito provavelmente através do próprio IRTDPJMinas.

Ainda na petição inicial do Ministério Público há o destaque para uma conversa entre outros dois denunciados: o lobista Alcides Barbosa e Marco Aurélio Doninelli. A conversa foi gravada em 13 de maio. Nela, os dois conversam sobre George e situam a primeira inserção do advogado em Minas Gerais há três anos, antes mesmo do negócio ser implantado em Natal. Em março de 2009, o Detran/MG cancelou o contrato.
No dia anterior ao diálogo abaixo, o IRTDPJMinas havia entrado com mais uma ação na justiça tentando reverter a decisão de cancelamento do contrato. É essa esperança que George tem do retorno ao negócio mineiro.

Mas esse diálogo revela ainda uma coisa mais séria. Segundo o relato, o negócio em Minas estava difícil “porque o Vice-Governador de lá, o José Alencar, não saber disso, ele é contra isso…”. Evidentemente há um equívoco aqui com relação aos nomes. José Alencar era o vice-presidente da República, mineiro, mas não o vice-governador. Em 2009, o vice-governador mineiro era o atual governador, Antônio Anastasia. Aparentemente Anastasia era a resistência para que o negócio prosperasse no Detran mineiro, mesmo que George estivesse voltando ao negócio mineiro este ano, através do IRTDPJMinas, quando Anastasia é o governador. O contrato de honorários do Instituto com George comprova isso, ainda mais vinculando o pagamento ao registro de veículos.
Quem falta nessa história? Se a resistência ao negócio vinha do então vice-governador e atual governador Antônio Anastasia, não vinha do então governador e atual senador Aécio Neves. A conjectura não é despropositada, ainda mais se lembrarmos que um dos principais articuladores da quadrilha potiguar é o membro da executiva nacional do PSDB, João Faustino.

Mesmo assim, o negócio não durou.

FEBRABAN

João Faustino (PSDB) era lobista remunerado do esquema de George Olímpio desde o negócio dos cartórios para registro de veículos – que estava ameaçado por uma legislação a ser votada no Congresso. João Faustino era suplente de Garibaldi Filho (PMDB), que presidia o Senado e o Congresso. Por isso mesmo, João articula um encontro do grupo de George com Garibaldi.  Eles também queriam que Tasso Jereissati (PSDB) fosse relator da MP no Senado. Tudo para garantir a continuidade do negócio.
Em 9 de dezembro de 2008, Ailton Medeiros publicou a seguinte nota, repercutindo Claudio Humberto:

A nota de Claudio Humberto é só um aviso. Desde março que a Polícia Federal vem monitorando as movimentações de João Faustino. Secretário-adjunto da Casa Civil do governador José Serra, Faustino é um grande lobista. Este escriba já ouviu algumas histórias de arrepiar o cabelo. Como sei? Ora, na política não há segredo.Algumas delas já circulam na redação de uma importante revista semanal. Abaixo, sem nenhuma pompa, a nota de Claudio Humberto:Impressionou, no Congresso, a desenvoltura do ex-deputado e atual secretário-adjunto da Casa Civil de São Paulo, João Faustino, circulando em gabinetes de senadores na defesa dos cartórios.

Alcides Barbosa diz, em sua delação premiada na Operação Sinal Fechado, o que ouviu de George Olímpio acerca da votação que tirou dos cartórios o registro obrigatório de veículos.

Segundo Barbosa, Olímpio e outros presidentes de Associações Cartoriais foram a Brasília levando R$ 500 mil em dinheiro vivo preso ao corpo. Para comprar o voto dos senadores.
A votação estava ganha até que o representante da Febraban foi recebido pelo então líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB). Os banqueiros saíram, viraram os votos e os cartórios venceram.
A raiz do esquema fraudulento que tem enriquecido Carlos Augusto Montenegro está nesse negócio que foi fechado em Brasília anos atrás?

Carlos Augusto Montenegro
Em 22 de julho de 2012, reproduzi matéria veiculada na Record sobre a relação de Montenegro com o registro de veículos:

No R7Reportagem exclusiva do Domingo Espetacular, apresentou neste domingo (22), matéria com o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, mostrando que ele ficou bilionário comandando negócios suspeitos com o método de envio de dinheiro para paraísos fiscais.
Montenegro é um dos homens mais ricos do Brasil. Ele é dono do Ibope, o instituto que mede a audiência na TV e faz pesquisas eleitorais. Montenegro ganhou bilhões ao operar um serviço que deveria ser público.
Domingo Espetacular investigou os negócios sombrios do bilionário. Veja a seguir.
Esses negócios têm tentáculos no comércio ilegal no centro de São Paulo. A reportagem flagrou transações no centro de São Paulo. A mercadoria à venda: dados pessoais de brasileiros, que deveriam ser mantidos em segredo absoluto. Essas informações podem render milhões no mercado negro. Elas são gravadas em CDs, que contêm dados como nomes, CPFs, endereços e números de telefone.
Como esses dados foram parar nas mãos de criminosos? No início de 2011, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito começaram a investigar o vazamento dessas informações.
A investigação confirmou que foram realizados acessos indevidos à base de dados do sistema de registro nacional de veículos automotores, o RENAVAM.Veja vídeo com todos os detalhes da matéria exclusiva do Domingo Espetacular.




http://videos.r7.com/r7/service/video/playervideo.html?idMedia=500c9bf1fc9b21a7e7e3dc6a

Agora quando a mesma temática aparece como resultado da Operação Lava Jato parece recomendável que Rodrigo Janot também dê uma olhada no que a Operação Sinal Fechado tem a dizer sobre isso. Ainda mais com nomes como Anastasia se repetindo.

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Posted in: Corrupção