Browsing All Posts filed under »Justiça«

Citada em denúncia, empresária processa blogueiro por calúnia e difamação

setembro 30, 2015

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A vida profissional tem deixado a existência do blog em segundo plano.  Em virtude disso, por exemplo, fiquei devendo aos leitores uma série sobre a intrigante Operação Dama de Espadas. No meu mundo profissional, sou professor de Ética e Legislação Jornalística há já alguns anos.  Fui responsável por essa disciplina na UFC e, atualmente, sou […]

Cortes de benefícios de servidores ampliam revolta contra medidas do presidente do TJ-RN

março 11, 2015

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O TJ-RN fechou 2014 com gastos com folha de pagamento acima do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Precisando, por isso, cortar gastos, o presidente do Tribunal, Cláudio Santos, parece ter declarado guerra contra os servidores do judiciários. Em janeiro foram exonerados 100 cargos comissionados e suspensos pagamentos de gratificações. Outras medidas […]

Juizes lançam livros em Natal sobre abuso de poder e corrupção eleitoral

setembro 20, 2014

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Alguns anos atrás, em um palestra no auditório da OAB/RN, conheci o juiz maranhense Márlon Reis.  O evento era uma ação do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral. Tendo militado contra a Corrupção Eleitoral antes disso, criou em 2002, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de abrangência nacional que reúne 50 das […]

Mudança de trânsito de ultima hora em Natal resulta de decisão judicial

abril 23, 2014

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A mudança de última hora no trânsito em torno do viaduto do Baldo, em Natal, resultou de decisão judicial. Isso não alivia o lado da prefeitura, uma vez que o viaduto encontra-se interditado  desde outubro de 2012. Além disso, o mais importante, a promotora Rosana Sudário já solicitara, alguns meses atrás, a interdição das vias. […]

PM mata jovem no interior de Pernambuco e população quer justiça

março 14, 2014

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Por e-mail fui apresentado a Glauco Magalhães, vítima fatal da violência de um PM do estado de Pernambuco. Glauco Magalhães era parte de uma família humilde e, aos 19 anos, morava em Serra Talhada, no interior de Pernambuco.  Segundo a família, era alegre e gostava de festas – especialmente vaquejadas.  No dia 16 de fevereiro […]

Reincidente sem pena decente?

março 10, 2014

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Por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior  Juiz de direito no RN e membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD http://www.rosivaldotoscano.com/2014/03/reincidente-sem-pena-decente.html Um amigo me questionou sobre o porquê de não aplicar a reincidência, pois seguindo ele, a responsabilidade individual não deve ser desconsiderada, atribuindo-se somente ao sistema. Um outro apontou que o STF já reconheceu […]

Por que a sociedade perde com a restrição da penhora on line?

fevereiro 21, 2014

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Você conhece histórias assim. Em 12 de fevereiro de 2011, nasceu uma menininha no Mato Grosso com uma anormalidade congênita grave que exigia cirurgia, tratamento médico e atenção redobrada. Diante da gravidade do caso e inúmeras dificuldades que lhe apareceram, a mãe da criança buscou o núcleo da Defensoria Pública no município de Primavera do […]

Em foto no Facebook, Joaquim Barbosa abraça foragido da justiça brasileira

fevereiro 1, 2014

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Por Paulo NogueiraNo Diário do Centro do Mundo A foto que está bombando no Facebook Circula hoje pela internet uma foto que é um embaraço – mais um numa longa série – para Joaquim Barbosa. Nela, JB aparece confraternizando, nos Estados Unidos, com um homem que parece um a mais na multidão. Mas não é. […]

Viva a Justiça: TJ do Rio afasta perito do caso Thor. O mesmo TJ do caso Rodrigo e Ali Kamel

março 1, 2013

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Por Renato Rovai O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou o perito criminal responsável pelo laudo do processo do atropelamento no o filho de Eike Batista, Thor Batista, que matou um ciclista em 17 de março do ano passado. O fato aconteceu na Rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, em Duque de […]

Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo

janeiro 11, 2013

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Na Folha de São PauloO desembargador da 5ª Câmara Criminal, Antonio Carlos dos Santos Bitencourt, concedeu uma liminar (decisão provisória) na Justiça, nesta quinta-feira (10), que suspende o processo contra Thor Batista por homicídio culposo (sem intenção de matar). O filho do empresário Eike Batista é acusado de atropelar e matar um ciclista em 17 […]

Erundina falará sobre Memória, Verdade e Justiça nesta sexta em Natal

dezembro 11, 2012

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) estará em Natal na próxima sexta-feira, 14, realizando uma palestra sobre Memória, Verdade e Justiça.  O evento terá início às 15h no auditório da OAB/RN (Av. Câmara Cascudo, 478, Cidade Alta). Erundina, que é presidente da Comissão Parlamentar de Memória, Verdade e Justiça da Câmara Federal, falará sobre as Comissões […]

Justiça Federal sedia Fórum de Democratização do Poder Judiciário

novembro 19, 2012

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Como se reduz uma pena de 84 anos de prisão para apenas seis?

novembro 3, 2012

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Os operadores do direito que me socorram:Como pode o ex-governador Fernando Freire ter sido, inicialmente, condenado a 84 anos de prisão pela juíza Emanuella Fernandes e, no recurso do TJ, a pena ter sido reduzida a apenas seis anos?O processo que condenou o ex-governador Fernando Freire diz respeito à concessão de Gratificações de Representação de […]

TJ determina que governo repasse duodécimo ao MP

outubro 28, 2012

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No fim da tarde de hoje, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra decidiu que o governo do estado deve efetuar o repasse da parcela do duodécimo ao Ministério Público estadual. A desembargadora determinou que a governadora Rosalba Ciarlini “efetue o imediato repasse da plena integridade do valor do duodécimo (considerando ser hoje dia 28), ao Ministério […]

Contra a injustiça: todos somos Lúcio Flávio Pinto

fevereiro 16, 2012

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Por Lúcio Flávio Pinto No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida […]

Ex-presidente do TJ-SP liberou cerca de R$ 1,5 mi de pagamentos para si mesmo

janeiro 11, 2012

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Na Folha de São Paulo O desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovou para si próprio um pagamento milionário, aponta investigação conduzida pela corte paulista. Segundo a Folha apurou, Bellocchi recebeu cerca de R$ 1,5 milhão no biênio 2008-2009, quando presidiu o TJ. De acordo com a investigação, o valor […]

Governo de São Paulo exonera delegado que acusou desembargador

dezembro 28, 2011

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No UOL O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no “Diário Oficial”. Há 80 dias, Miguel acusouFrancisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação […]

CNJ diz que são suspeitos de crimes 35 desembargadores

setembro 29, 2011

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Da Folha de São Paulo Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o Judiciário.Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos contra sentenças nos tribunais de Justiça. […]

Em São Paulo, magistrados ganham até R$ 50 mil

setembro 20, 2011

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Do Congresso em Foco O Tribunal de Justiça do maior estado do país tem 514 desembargadores e juízes ganhando mais do que o teto constitucional. O número representa 22% do total de 2.347 magistrados do TJ de São Paulo, entre ativos e aposentados. Tudo graças a uma brecha legal, já que os supersalários contêm verbas […]